Revolução liberal Portuguesa

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Revolução Liberal Portuguesa

Entre 1807 e 1810, Portugal sofreu três invasões dos exércitos franceses ( A Revolução Francesa ), em consequência da sua antiga aliança com os Ingleses. Os portugueses mantinham boas relações económicas com Inglaterra e como França estava em guerra com este país, Napoleão Bonaparte organizou três campanhas militares contra o território nacional que foram travadas com a ajuda dos ingleses.Com as invasões napoleónicas, a família real portuguesa, receosa de ser feita prisioneira, parte para o Brasil e instala-se no Rio de Janeiro. Com isto o exército português era controlado pelos britânicos, o que causava algum descontentamento. 

Em Lisboa foi criado o "Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve", integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objectivo de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, promovendo a "salvação da independência" da pátria. 

Manuel Fernandes Tomás

A primeira tentativa de revolta deu-se em 1817  liderada pelo General Gomes Freire de Andrade que tentou instaurar o liberalismo em Portugal, mas foi denunciado. Descoberta a conspiração os responsáveis foram presos e, mais tarde, foram executados. Este procedimento e o facto do comandante e chefe britânico Lord Beresford ser chefe do exército português e regente de Portugal, levou a protestos e intensificou a tendência anti-britânica no país. Passado um ano no Porto o general Manuel Fernandes Tomás, fundou o chamado "Sinédrio", integrado por maçons que visava "afirmar" o Exército Português no país.

Enquanto o comandante Lord Beresford esteve ausente, no dia 24 de Agosto de 1820 deu-se a Revolução do Porto. Na madrugada do dia 24, grupos de militares dirigiram-se para o campo de Santo Ovídio (actual Praça da República), onde formaram uma parada, ouviram missa e uma salva de artilharia anunciou publicamente o levante. Às oito horas da manhã, os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, onde constituíram a "Junta Provisional do Governo Supremo do Reino". A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa. A 15 de Setembro de 1820, um movimento de oficiais, com o apoio da burguesia e de populares, depôs os Regentes e constituiu um governo.

Constituição de 1822

As Cortes Constituintes prepararam um conjunto de leis que derrubava o Antigo Regime: aboliram os direitos senhoriais; nacionalizaram os bens da Coroa; suprimiram a Inquisição; decretaram a liberdade de imprensa; revogaram o direito aos navios estrangeiros de aportarem no Brasil e aí comercializarem directamente. As cortes exigiram também o regresso de D. João VI que chegou a Portugal em 1821 e jurou respeitar a futura Constituição. Em 1822 a Constituição foi aprovada criando assim a Constituição de 1822 e iniciou-se um novo regime político - a monarquia constitucional . A constituição defendia a divisão dos poderes: executivo - rei ; judicial - tribunal ; legislativo - cortes. Ao monarca foi atribuído o veto suspensivo. 

A constituição tornou o Brasil numa colónia e as cortes de Lisboa exigiram a D. Pedro o regresso a Portugal, mas este recusa tornando o Brasil num país independente no dia 7 de Setembro de 1822, ficando D. Pedro como Imperador deste país.

A morte de D. João VI, em 1826, agravou a situação política do país. A nobreza e o clero estavam descontentes pois a constituição tinha-lhes retirado muitos privilégios e estavam desagradados com o regime liberal. Também a rainha D. Carlota Joaquina e o seu filho, D. Miguel não aceitavam a constituição. 

D. Miguel

Entretanto D. Pedro é aclamado rei em Portugal com o titulo de D. Pedro IV mas abdica a favor da sua filha D Maria II , apenas com sete anos de idade. Como esta era muito nova para governar D. Miguel, seu tio e marido por procuração, fica a reger, e é obrigado a governar segundo as leis liberais do país. 

D. Pedro concedeu a Portugal a Carta Constitucional , que D. Miguel jurou cumprir. Esta nova constituição de 1826 fortalecia os poderes do rei, concedendo-lhe o direito de vetar as leis das Cortes. Contudo os esforços do imperador do Brasil não tiveram os resultados que esperavam: os liberais dividiram-se: uns eram a favor da Carta Constitucional ( cartistas ),  outros a favor da Constituição de 1822 ( vintistas ) e D. Miguel passou a governar como um rei absoluto.

Este período, iniciado com a Revolução de 1820 e conhecido por vintismo, ficou marcado por grande instabilidade política, execuções, perseguições e prisões que deram origem a uma guerra civil entre iberais e absolutistas. 

Mouzinho da Silveira

Depois de várias derrotas, D. Miguel assinou a Covenção de Évora-do-Monte ( tratado de paz ), em 1834, partindo depois para exílio definitivo.

Para que o liberalismo e a monarquia constitucional se consolidassem, foram tomadas medidas legislativas que alteram as estruturas do Antigo Regime. O responsável por estas reformas foi Mouzinho da Silveira ( ministro de D. Pedro IV ). Entre 1832 e 1834 elaborou um conjunto de leis que acabaram com a maior parte do direitos e privilégios feudais e instaurou novas estruturas económicas.